As denúncias podem incluir fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos como elementos de comprovação.
Presidente também critica bets e aposta online, diz que Brasil não tolerará modelo de negócio
Processo disciplinar cita atraso no intervalo, sinalizadores e manifestações de Rafinha contra a arbitragem
São 12 canetas emagrecedoras aprovadas em 2026 no Brasil: dez de semaglutida e duas de liraglutida.
Estado aparece em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, seguido por Goiás e Rio Grande do Sul
O Tribunal reforça que as redes sociais não são lugares adequados para denúncias eleitorais.
Advogados afirmam que temor de assalto relatado pelo ator não teve relação com raça
Astra atingiu nível “Crítico” de capacidade cibernética e terá recursos avançados liberados de forma restrita
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Advogado do candidato classificou determinação do TSE como 'ilegal'; presidenciável insinuou que o ministro o persegue por manifestações passadas
Programa federal de renegociação de dívidas termina em 31 de agosto. Saiba como participar e as condições oferecidas
Programa oferece descontos e condições especiais para pessoas com dívidas bancárias em atraso
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Tele carioca deixou de ser a 'Supertele Nacional' para acumular uma dívida superior a R$ 44 bilhões e uma lista de mais de 164 mil credores em menos de duas décadas
Durante as diligências, análises preliminares realizadas em dispositivos eletrônicos de um dos investigados identificaram material de abuso sexual infantojuvenil
Influenciador nega uso de deepfake e afirma que nome é parte da sua identidade
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Segundo a plataforma, são 14 denúncias em Teresina e uma em São Raimundo Nonato
Justiça Eleitoral recebeu seis denúncias no primeiro dia de campanha eleitoral em Piauí, envolvendo uso de bem público e impulsionamento irregular na internet.
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil